Fundo PME – EUIPO

Durante o ano de 2024 vai estar disponível pela 3ª vez o Fundo PME direcionado às PMEs Europeias e que representa um forte incentivo à Propriedade Industrial.

Nesta nova call, especial destaque para o registo de patentes, que para além do habitual reembolso de 75% das taxas oficiais, também será agora possível requerer o reembolso em 50% dos honorários na patente europeia.

Ao abrigo desta iniciativa, é possível às PMEs beneficiarem de forma cumulativa, a um apoio financeiro directo sob a forma de reembolso parcial de:

• Voucher 1 – 90% das despesas feitas com serviços de pré-diagnóstico de PI – IP SCAN e a novidade deste ano IP SCAN Enforcement (disponível em Portugal a partir do próximo mês de março);
• Voucher 2 – 75% do valor das taxas de pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos nacionais e da UE; 50% do valor das taxas de pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos internacionais;
• Voucher 3 – 75% das taxas oficiais para patentes nacionais e patentes Europeias (pedido e pesquisa) e 50% dos custos tidos com a redação e apresentação de pedidos de patente Europeia;
• Voucher 4 – 75% das taxas oficiais respeitantes ao pedido de registo e consequente exame de proteção de novas variedades vegetais no âmbito comunitário.

Saiba mais aqui: Fundo PME – EUIPO (europa.eu)